Last updated: 2026-01-29

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site ‘eol.pt’, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários do site ‘eol.pt’ concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
  • Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma inaceitável.
  • Não interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site ‘eol.pt’, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade exclusiva de ‘eol.pt’ ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site ‘eol.pt’ é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, ‘eol.pt’ não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o site.

Links e Serviços de Terceiros

O site ‘eol.pt’ pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosse ou responsabilidade por parte de ‘eol.pt’ em relação ao conteúdo desses sites. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.

Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site ‘eol.pt’ a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer conduta que consideremos, a nosso exclusivo critério, ser uma violação destes Termos e Condições.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [seu país/estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da [sua localidade].

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site ‘eol.pt’. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

Informações de Contato

Para perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].